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DGCO / SEEMG (Diretoria de Gestão de Compras)

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ORIENTAÇÕES AS REGIONAIS

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SEGUEM AS ORIENTAÇÕES, MODELOS, RESOLUÇÕES E DECRETOS:

LINKS ÚTEIS:

http://www.compras.mg.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=45&Itemid=108

            INSTRUÇÃO NORMATIVA DE TRABALHO 01/2017/SCO - MANUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

  AQUISIÇÃO DE CAFÉ POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA

LINK PARA ACESSO AO DECRETO ESTADUAL 46.712 DE 29/01/2015 - http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=46712&comp=&ano=2015&aba=js_textoOriginal#texto
LINK PARA ACESSO À LEI FEDERAL 20.608 DE 07/01/2013: http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=20608&comp=&ano=2013&aba=js_textoOriginal#texto
  
IMPORTANTE: Conforme o artigo 7º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEAPA/SES nº 8.954, de 03 de Outubro de 2013, caso necessário, poderão enviar as amostras dos produtos para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, para análise gratuita, conforme a seguir:  
A/C Srª Rossana Nick Lauar - Diretoria de Planejamento, Orçamento e Logística - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte / MG - CEP: 31.630-901.  
  
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/SES
  
EDITAL PADRÃO - ATUALIZADO EM 2017
  
CHECK LIST - ATUALIZADO EM JUNHO DE 2017 
  
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
  
MODELO DE PORTARIA DE CHAMADA PÚBLICA
  
MODELO DE EXTRATO DO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA
     
COMPROVANTE DE ABERTURA DOS ENVELOPES
FLUXO DA SESSÃO DE CHAMADA PÚBLICA
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - PESSOA FÍSICA
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS - PESSOA JURÍDICA  
APRESENTAÇÃO PAAFAMILIAR
DELIBERAÇÃO NORMATIVA 001
DELIBERAÇÃO NORMATIVA 002
DELIBERAÇÃO NORMATIVA 003
FORMULÁRIO PARA PESQUISA DE PREÇO
LISTA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

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