Compra por RP como Órgão Gerenciador ou Participante (SIRP)

Checklist SEI SIRP - Lei 14.133/21

Pregões Participantes Vigentes

Pregão Eletrônico

Checklist SEI Pregão - Lei 14.133/21 versão 1.0/2025

Manual Sistema Pregão v. 04/2024 - Lei 14.133/21 (Passo a Passo do sistema por vídeo e apresentação, através do 9º Bate-papo da NLLC no Youtube, dias 3 e 4. Clique aqui!)

Fluxo do Pregão Eletrônico v. 02/2024 - Lei 14.133/21

Fluxo de Registro de Preços v. 04/2024 - Lei 14.133/21

Prazos estimados para conclusão do Pregão

Modelo de mensagens via chat - Pregão Eletrônico

Cotep - Dispensa de Licitação por Valor

Checklist SEI Cotep - Lei 14.133/21

Manual Sistema Cotep v. 12/2023 - Lei 14.133/21 (Passo a Passo por vídeo e apresentação, através do 8º Bate-papo da NLLC no Youtube, Parte 2. Clique aqui!)

Fluxo da Cotep v. 01/2024 - Lei 14.133/21

Prazos estimados para conclusão da Cotep

Carona - Adesão à Ata de Registro de Preços como Órgão Não Participante

Checklist SEI Carona - Lei 14.133/21

Comunicado SIAD 04/2024 - Procedimento de contratação de Registro de preços não realizado no SIRP

Adesão ao ComprasNet (Gov Fed) Estados e Municípios - Versão 1.0

Chamada Pública - Agricultura Familiar (PAAFamiliar)

Checklist SEI Chamada Pública - Setembro 2019

POP SEI - Chamada Pública - Outubro 2023

Fluxo da Sessão da Chamada Pública

Modelo de Edital de Chamada Pública

Listagem de abertura de envelopes

Conferência de Documentos Pessoa Jurídica

Conferência de Documentos Pessoa Física

Ofício Circular SEAPA/DIM Nr 2/2024, de 28 de agosto de 2024 - Deliberação Colegiado Gestor PAAFamiliar (Credenciamento por inexigibilidade)

Dispensa/Inexigibilidade

Manual de Dispensa/Inexigibilidade v. 12/2023 - Lei 14.133/21

Fluxo da Dispensa/Inexigibilidade v. 01/2024 - Lei 14.133/21

Outros

Manual do Módulo de Melhores Preços v. 12/2023 - Portal de Compras

Manual de Procedimentos Auxiliares v. 05/2024 - Lei 14.133/21 (Credenciamento, pré-qualificação e procedimento de manifestação de interesse - PMI)

Manual de Procedimentos de contratação com despesa executada diretamente no SIAFI v. 05/2024 - Lei 14.133/21

Fluxo para formalização de contrato, alteração contratual por termo aditivo/apostila, rescisão e encerramento de contrato - Lei 14.133/21

Manual de Procedimentos Presenciais v. 03/2024 - Lei 14.133/21 (Pregão, Concorrência e Concurso)

Fornecedores

Regras para o Fornecedor - Portal de Compras MG

Manual Pregão/Concorrência v. 01/2024 Lei 14.133/21 - Fornecedor

Manual Pregão/Concorrência para Registro de Preços v. 03/2024 Lei 14.133/21 - Fornecedor

Manual Cotep v. 12/2023 Lei 14.133/21 - Fornecedor

Manual do Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual

Capacitação SEPLAG - Lei 14.133/21

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