Nova Lei

Contatos

Em consonância com a estrutura organizacional da SEE/MG definida pelo Decreto 48.709 de 26 de outubro de 2023, houveram mudanças nas designações e competências de algumas superintendências e diretorias, bem como nos endereços de e-mail correspondentes.

As alterações são as seguintes:
• A Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar (SAP) foi renomeada para Superintendência de Aquisições, Contratos e Convênios (SCC).
• A Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado (DGCO) agora é chamada de Diretoria de Gestão de Compras (DGCO).
• O Almoxarifado, Setor de Estoques e Cadastro SIAD antes subordinados à DGCO, agora estão ligados diretamente à SCC.

E-mails da DGCO para assuntos de Licitações e Aquisições:
• Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Diretor e Órgão Central)
• Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..gov.br (Unidades Regionais)
• dgco.registrodeprecos@educacao.mg.gov.br (Registro de Preços)
• dgco.pesquisadeprecos@educacao.mg.gov.br (Pesquisa de Preços)

Para assuntos relacionados ao Setor de Estoques, Cadastro SIAD e Almoxarifado, que estão sob a SCC:
• Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br (Controle de Estoques e AVMG)
• Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Almoxarifado Central)
• Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..gov.br (Acesso ao SIAD e Portal de Compras)
• solicita.materiais@educacao.mg.gov.br (Órgão Central - Solicitação de Materiais de Escritório)

E-mails de outros setores sob a SCC:

• Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br (Superintendência de Aquisições, Contratos e Convênios)

• Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br (Diretoria de Contratos e Convênios)
• Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Diretoria Administrativa)

: 25 Janeiro 2024; 25 Janeiro 2024; 25 Janeiro 2024

Avisos

PAC

E-mail 06.10.2023 - Orientações para o Planejamento Anual de Compras (PAC) 2024

E-mail 16.10.2023 - Planejamento Anual de Compras 2024 - Informações SEPLAG

SIAD

E-mail 11.03.2024 - Acesso ao Módulo da Lei nº 14.133/21 no Portal de Compras MG

PUBLICIDADE

E-mail 17.04.2024 - Orientações para publicação em jornal de grande circulação de aviso de licitação

AGRICULTURA FAMILIAR

E-mail 10.10.2023 - Atualização sobre aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

E-mail 24.10.2023 - Orientações complementares sobre aquisição de alimentos da agricultura familiar

COFIN

Ofício Circular Cofin nº 012/2023, de 22/12/2023 - Diretrizes para aquisições de bens e serviços de TIC que deverão ser submetidas para deliberação do Cofin.

Ofício Circular Cofin nº 011/2023, de 22/12/2023 - Diretrizes para contratações de serviços de Coffee Break que deverão ser submetidas para deliberação do Cofin.

: 23 Janeiro 2024; 23 Janeiro 2024; 17 Abril 2024

Checklists e Manuais

Pregão Eletrônico

Checklist SEI Pregão - Lei 14.133/21

Manual Sistema Pregão v. 04/2024 - Lei 14.133/21 (Passo a Passo do sistema por vídeo e apresentação, através do 9º Bate-papo da NLLC no Youtube, dias 3 e 4. Clique aqui!)

Fluxo do Pregão Eletrônico v. 02/2024 - Lei 14.133/21

Fluxo de Registro de Preços v. 04/2024 - Lei 14.133/21

Prazos estimados para conclusão do Pregão

Modelo de mensagens via chat - Pregão Eletrônico

Cotep - Dispensa de Licitação

Checklist SEI Cotep - Lei 14.133/21

Manual Sistema Cotep v. 12/2023 - Lei 14.133/21 (Passo a Passo por vídeo e apresentação, através do 8º Bate-papo da NLLC no Youtube, Parte 2. Clique aqui!)

Fluxo da Cotep v. 01/2024 - Lei 14.133/21

Prazos estimados para conclusão da Cotep

Adesão à Ata de Registro de Preços como Órgão Não Participante (Carona)

Checklist SEI Carona - Lei 14.133/21

Adesão ao ComprasNet (Gov Fed) Estados e Municípios - Versão 1.0

Aquisições e Contratações por Registro de Preços como Órgão Gerenciador ou Participante

Checklist SEI Aquisição RP 2023

POP 2023 - RP

Pregões Vigentes Participantes

Dispensa/Inexigibilidade

Manual de Dispensa/Inexigibilidade v. 12/2023 - Lei 14.133/21

Fluxo da Dispensa/Inexigibilidade v. 01/2024 - Lei 14.133/21